NOVIDADES

Por: Giulliane Viêgas (ASCOM FESDEP)

A Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (FESDEP), o Instituto Preservar juntamente com a Associação de Juízes para a Democracia (AJD), promovem nos dias 9 e 10 de abril, o Seminário Nacional  sobre "Direitos da Natureza e o papel do Sistema de Justiça frente às mudanças climáticas". O objetivo é possibilitar a qualificação jurídico-política d@s educand@s e ampliar as interlocuções entre os diversos atores do sistema de justiça, a fim de contribuir no aprimoramento de mecanismos que reduzam os efeitos das mudanças climáticas bem como aperfeiçoar a formação na temática socioambiental, especialmente, a partir da perspectiva inovadora dos “Direitos da Natureza” e a necessidade de ampliar a utilização das ferramentas jurídicas criadas pela Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e pela Política Gaúcha de Mudanças Climáticas (PGMC). 

As inscrições para o  Seminário Nacional sobre "Direitos da Natureza e o papel do Sistema de Justiça frente às mudanças climáticas", devem ser realizadas através do site da FESDEP (fesdep.org.br) e será transmitido pela plataforma do Google Meet, com link a ser enviado após o encerramento das inscrições, no dia 7 de abril. 

O evento é gratuito e conta com apoio do Instituto Clima e Sociedade (ICS), Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), Comitê de Combate à Mega Mineração (CCM), Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) e Ouvidoria da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul.

Programação:

9 DE ABRIL

10 H

I - DIREITOS DA NATUREZA: DESAFIOS PARA OS SISTEMAS DE JUSTIÇA LATINO-AMERICANOS

Carlos Frederico Marés (PUC/PR)

Fernanda Menna (AJD)

Mediação: Emiliano Maldonado (IFRS/ IPDMS/ Preservar) 

14 H

II - AS LUTAS POR DIREITOS DA SOCIEDADE CIVIL NO COMBATE ÀS CORPORAÇÕES DA MEGAMINERAÇÃO

- Camila Prates  (CCM/RS e TEMAS/ UFRGS)

- Tchenna Maso (EKOA/UFPR, IPDMS e DH/MAB ) 

- Araê Lombardi militante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM)  

Mediação: Eduardo Quadros Raguse (Eng. Ambiental, membro da Coordenação do Comitê de Combate à Megamineração no RS, CCM/RS, e da diretoria da AMA-Guaíba)

10 DE ABRIL

10H

III - LITIG NCIA ESTRATÉGICA SOCIOAMBIENTAL E INCIDÊNCIA NO SISTEMA DE JUSTIÇA

Naiara Bittencourt (TERRA DE DIREITOS/RENAP)

Fernando Prioste (Instituto Socioambiental /Direitos Humanos da CONAQ)

Mediação: Andreia Filianoti Gasparini (Núcleo de Defesa Ambiental da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul) 

 14H

IV - O JUDICIÁRIO BRASILEIRO DIANTE DA DA EMERGÊNCIA CLIMÁTICA: contribuições para o fortalecimento e a utilização dos instrumentos  previstos na PNMC e na PGMC

Caio Borges (ICS)

Vivian Ferreira (MPE/ABRAMPA)

Rafaela Santos Martins da Rosa (JFRS) 

Mediação: Ana Inês Latorre (AJD) 

SERVIÇO:

O QUÊ? Seminário Nacional  sobre "Direitos da Natureza e o papel do Sistema de Justiça frente às mudanças climáticas"

QUANDO? 9 E 10 DE ABRIL DE 2022

HORÁRIO? 10H (MANHÃ) E 14H (TARDE)

TRANSMISSÃO? GOOGLE MEET (link enviado após o encerramento das inscrições, no dia 7 de abril).

VALOR? GRATUITO

INSCRIÇÕES? fesdep.org.br