Curso de Capacitação Técnicas de Defesa Criminal para o Processo do Tribunal do Júri + Curso Aspectos Processuais do Pacote Anticrime

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2020-06-Anti Crime Juri


INFORMAÇÕES BÁSICAS DOS CURSOS:
Capacitação Técnicas de Defesa Criminal para o Processo do Tribunal do Júri
Número de aulas: 17 aulas
Carga Horária: 34 horas/aula
Curso Aspectos Processuais do Pacote Anticrime
Número de aulas: 7 aulas
Carga Horária: 16 horas/aula

INVESTIMENTO:
Valor total do curso: R$ 1.180,00
Formas de pagamento: 10 vezes sem juros no cartão de crédito ou boleto bancário

OBJETIVO:
Capacitação Técnicas de Defesa Criminal para o Processo do Tribunal do Júri

O Curso de Capacitação Técnicas de Defesa Criminal para o Processo do Tribunal do Júri tem como objetivo qualificar a atuação dos profissionais, tendo em vista a necessidade de um conhecimento amplo e que facilite a maneira de ser compreendido pelo julgador leigo, isto é, o cidadão comum. A importância deste curso justifica-se pelo empoderamento acerca de questões sobre áreas específicas, permitindo, assim, uma atuação com mais confiança e presença de espírito no convencimento do corpo de jurados.

Curso Aspectos Processuais do Pacote Anticrime

Diante das diversas mudanças ocasionadas no Direito Processual Penal pela Lei 13.964/2019, conhecida como "Pacote Anticrime", e das consequências práticas dela advindas para a atuação dos profissionais atuantes na defesa de direitos dos sujeitos selecionados pelo sistema criminal, é imprescindível o estudo acerca dos novos e dos reformados institutos processuais penais.

Entendendo o papel preponderante da Defensoria Pública na defesa de direitos, a FESDEP objetiva, através da realização de um curso online, voltado aos profissionais atuantes na área criminal, acerca do "Pacote Anticrime", contribuir para o esclarecimento quanto às novidades legislativas e para o debate dos pontos que ainda restam nebulosos quanto à aplicação prática e o fulcro teórico que os embasam.

DURAÇÃO:
O período de acesso ao curso é de 6 (seis) meses a partir da comprovação do primeiro pagamento.

METODOLOGIA:
Capacitação Técnicas de Defesa Criminal para o Processo do Tribunal do Júri

As disciplinas são ministradas por professores de notório saber, bem como por Defensores Públicos com atuação no Plenário do Júri, o que proporciona um conhecimento não apenas teórico, mas também prático das atividades do Plenário. O curso é composto por 13 (treze) aulas teóricas e 4 (quatro) aulas de "Doutrina Especial para o Processo do Júri", em que são debatidos temáticas diversas.

Curso Aspectos Processuais do Pacote Anticrime

As disciplinas são ministradas por professores de notório saber, apresentamos:

ANDRE MACHADO MAYA
Advogado e professor de Direito Penal e Processo Penal da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP-RS)- graduação e mestrado. Doutor e Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Especialista em Ciências Penais (PUCRS) e em Direito do Estado (UniRitter). Sócio fundados do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBASPP) e membro associado da REDE ibero-americana de advocacia criminal.

CEZAR LIMA
Coordenador do Direito da Ulbra Torres/RS. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Professor de Direito e Processo Penal da ULBRA/Torres/RS. Professor convidado na FESDEP. Advogado Criminalista.

FRANKLYN ROGER
Doutor e Mestre em Direito Processual pela UERJ. Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor Universitário.

LEANDRO BASTOS NUNES
Professor de pós-graduação em direito penal econômico. Procurador da Repúplica.
Ex advogado da União. Especialista em direito penal e processo penal. Palestrante.
Articulista. Autor da obra "evasão de divisas" (editora juspodivm).

LUCAS LORÉA GONÇALVES
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. Especialista em Direito Público e Direito Penal. Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul.

LUIZA BORGES TERRA
Advogada criminalista e Professora. Doutoranda em Direito Penal na Universidade Pablo de Olavide/Espanha. Mestre em Direito Penal na Universidade Pablo de Olavide/Espanha. Possui cursos de extensão em Lavagem de Dinheiro e organizações Criminosas pela Universidade de Palermo/ Itália e em Dogmatica Penal pela Universidade de Gottingen/Alemanha.

MARIA EDUARDA AMARAL
Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS. embro do INCT Forense (Bolsista CAPES/Brasil). Mestre em Biologia Molecular pela PUCRS. Especialista em Perícia Criminal e Ciências Forenses pelo IPOG. Bacharel em Biomedicina pela UFRGS e graduanda em Direito pela PUCRS. Possui como temática central da sua tese de doutoramento a cadeia de custódia da prova pericial. É membro da Sociedade Brasileira de Ciências Forenses (SBCF), da Academia Brasileira de Ciências Forenses (ABCF), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e do Instituto Eduardo Correia (IEDC).

FREQUENCIA E CERTIFICADOS
A freqüência mínima exigida no curso é de 75% da carga horária total, para fins de fornecimento de Certificado de Conclusão do Curso.

MATERIAL DIDÁTICO
Os materiais disponibilizados ficam a critério de cada docente e ficarão disponíveis na área do aluno.

DISCIPLINAS:

Capacitação Técnicas de Defesa Criminal para o Processo do Tribunal do Júri
Medicina Legal – 4 horas/aula (2 aulas)
Psiquiatria Forense – 2 horas/aula (1 aula)
Sociologia do Direito – 6 horas/aula (3 aulas)
Criminologia – 6 horas/aula (3 aulas)
Psicologia – 6 horas/aula (3 aulas)
Doutrina Especial para o Processo do Júri – 8 horas/aulas (4 aulas)
Procedimento Fase Judicial
Procedimento Plenário
Quesitação
Formas de Atuação

Curso Aspectos Processuais do Pacote Anticrime
Juiz das Garantias
Defesa e Contraditório na Fase Preliminar
Arquivamento do Inquérito e Acordo de Não Persecução Penal
Prova Proibida e Consequências
Cadeia de Custódia
Cautelares Pessoais
Colaboração Premiada, Agente Infiltrado e Whistleblower

OBSERVAÇÕES
Maiores informações poderão ser encontradas no Manual do Aluno EAD FESDEP, disponibilizado na área do aluno, juntamente com o Contrato de Adesão dos Cursos na Modalidade Ensino a Distância.

Curso de Capacitação Técnicas de Defesa Criminal para o Processo do Tribunal do Júri + Curso Aspectos Processuais do Pacote Anticrime - EAD - Online

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Contrato de Prestação de Serviços Educacionais de Ensino à Distância EAD - Online

A Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul -FESDEP, com sede na Rua 7 de setembro nº. 666 –3º andar - Bairro:Centro Histórico, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob onº.03.127.659/0001-00, representada por seu Diretor, Dr. Alexandre Brandão Rodrigues, doravante denominada CONTRATADA, e o(a) usuário(a) cadastrado(a) no sistema de Educação à Distância (EAD),(nome....), inscrito(a) no CPF sob o nº. (...), residente e domiciliado (a) na Rua (...), nº. (...) Bairro (...), CEP(....), cidade (...) Estado(...), doravante denominado(a) CONTRATANTE, firmam o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, na modalidade EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, cujo teor o(a) CONTRATANTE declara ter pleno e amplo conhecimento, aceitando todas as suas cláusulas e condições a seguir:

I. DO OBJETO

CLÁUSULA PRIMEIRA: o objeto do presente contrato é a "Prestação de Serviços Educacionais" pela CONTRATADA ao(a) aluno(a) acima identificado(a) e denominado(a) de CONTRATANTE, referente aos cursos "Aspectos Processuais do Pacote Anticrime" e "Técnicas de Defesa Criminal para o Processo do Tribunal do Júri", modalidade Ensino à Distância, contendo um total de 16 (dezesseis) horas-aula e 34 (trinta e quatro) horas-aulas respectivamente.

Parágrafo Primeiro: conforme Regimento Interno da FESDEP, cada hora/aula equivale a 40 (quarenta) minutos da hora normal.

CLÁUSULA SEGUNDA: o conteúdo dos cursos será disponibilizado nas seguintes áreas de conhecimento, nomeadas:

"Aspectos Processuais do Pacote Anticrime"

Juiz das Garantias, Defesa e Contraditório na Fase Preliminar, Arquivamento do Inquérito e Acordo de Não Persecução Penal, Prova Proibida e Consequências, Cadeia de Custódia, Cautelares Pessoais, Colaboração Premiada, Agente Infiltrado e Whistleblower.

"Técnicas de Defesa Criminal para o Processo do Tribunal do Júri"

Medicina Legal, Psiquiatria Forense, Sociologia do Direito, Criminologia, Psicologia e Doutrina Especial para o Processo do Júri (Procedimento Fase Judicial, Procedimento Plenário, Quesitação e Formas de Atuação

II. DA MATRICULA

CLÁUSULA TERCEIRA: as cláusulas apresentadas nesse contrato estarão aceitas a partir da confirmação da matrícula no site www.fesdep.org.br com o envio automático da matrícula ao preencher e a concordância do(a) CONTRATANTE quando selecionar e clicar o botão "Li, concordo com os termos de uso", no site da FESDEP/Plataforma EAD.

CLÁUSULA QUARTA: O curso na modalidade EAD tem inicio imediato.

III. DO PAGAMENTO

CLÁUSULA QUINTA: a CONTRATANTE declara aceitar e efetivar o pagamento de curso da seguinte forma:

- Parcelado em 10 vezes, sem juros, no cartão de crédito ou boleto bancário emitido pela CONTRADA.

- Investimento: R$ 1.180,00 (hum mil, cento e oitenta reais)

Parágrafo Único: No valor contratado não estão incluídos o fornecimento de livros e quaisquer outros materiais didáticos necessários ao curso, bem como, não estão inclusas a emissão de documentos escolares, sobre as quais poderá recair taxa extra.

CLÁUSULA SEXTA: havendo atraso no pagamento das parcelas, incidirá atualização monetária, de acordo com a inflação do período, multa de 2% (dois por cento) e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês. Fica ciente o(a) CONTRATANTE que o atraso no pagamento de uma parcela por mais de 30 dias autoriza a CONTRATADA a levar a protesto os títulos correspondentes, bem como buscar medidas judiciais cabíveis para a cobrança e satisfação do débito, incluindo, para tanto, o encargo de custas judiciais e honorários advocatícios com ônus do(a) CONTRATANTE.

CLÁUSULA SETIMA: tão logo a CONTRATADA receba a confirmação da matrícula/pagamento do curso, os respectivos "login" e "senha" serão liberados. A partir desse momento, o(a) CONTRATANTE, terá acesso livre ao ambiente online do curso contratado, recebendo de forma contínua a prestação dos serviços. Ressalta-se que toda vez que o(a) CONTRATANTE acessar o ambiente online, o sistema do sítio requisitará "login" e "senha".

IV. DA RESCISÃO CONTRATUAL

CLÁUSULA OITAVA: na hipótese de rescisão antecipada do presente contrato por parte do(a) CONTRATANTE, antes de iniciada a disponibilização das aulas, permite-se o seu "arrependimento", podendo solicitar o cancelamento do curso sem qualquer ônus financeiro.

Parágrafo Primeiro: na hipótese de rescisão do presente contrato por parte do(a) CONTRATANTE, em até 7 (sete) dias contados do início da disponibilização das aulas, permite-se também o "arrependimento", podendo solicitar o cancelamento do curso, com o devido pagamento das aulas já disponíveis, se for o caso de estarem disponíveis, sem incidência de multa rescisória.

Parágrafo Segundo: no caso de todas as aulas já estarem efetivamente disponibilizadas, NÃO será possível o cancelamento do curso.

Parágrafo Terceiro: caso o pagamento tenha sido efetuado através de cartão de crédito, o valor poderá ser devolvido desde que descontadas as taxas cobradas pela administradora do cartão.

Parágrafo Quarto: o valor correspondente a cada aula/palestra ministrada, de que tratam os parágrafos anteriores, serão calculadas da seguinte forma: faz-se a divisão do valor total desse contrato pela quantidade total de horas-aula do curso, multiplicando-se o resultado pelas horas correspondentes a cada aula/palestra.

V. DA RESPONSABILIDADE TÉCNICA

CLÁUSULA NONA: a CONTRATADA se exime de qualquer responsabilidade quanto à indisponibilidade gerada por problemas de conexão do usuário em sua rede de internet, bem como por qualquer outro problema de ordem técnica que não possa ser atribuído às suas funções normais, comprometendo-se a agir da melhor forma para restabelecer a normalidade.

Parágrafo Único: a CONTRATADA se reserva o direito de efetuar eventuais manutenções em seus sistemas, visando à melhoria na qualidade do serviço prestado, sendo que tais reparos poderão implicar a impossibilidade momentânea de acesso ao sistema por parte do(a) CONTRATANTE, sem que isso implique responsabilidade da CONTRATADA.

CLÁUSULA DÉCIMA: caberá a CONTRATADA criar "login" e "senha", restando ao(a) CONTRATANTE a responsabilidade de guarda e manutenção dos dados que forem repassados. Um mesmo "login" não poderá acessar o sistema EAD simultaneamente por meio de dois computadores distintos. Em situações como essa, o acesso será automaticamente bloqueado, e o(a) CONTRATANTE deverá contatar o Suporte Técnico para o desbloqueio.

Parágrafo Único: o(a) CONTRATANTE será responsável pela correta utilização do seu "login" e "senha", eis que de uso pessoal e intransferível, respondendo ele por qualquer uso inadequado que terceiros possam vir a fazer, devendo zelar pelo sigilo e manutenção dessas informações e agindo de forma ética e respeitosa com os seus colegas, tutores e com o suporte técnico

CLÁUSULA DECIMA PRIMEIRA: o curso especificado ficará disponível por 6 (seis) meses, a contar da data de matrícula/pagamento, ficando disponibilizado pela CONTRATADA seu acesso através da internet. No período do curso, o conteúdo poderá ser acessado 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, salvo caso fortuito ou força maior para manutenção do sistema.

VI. DAS DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES

CLÁUSULA DECIMA SEGUNDA: as informações fornecidas pelo (a) CONTRATANTE no sistema EAD da CONTRATADA são de sua total responsabilidade, não podendo o CONTRATANTE, sob nenhum argumento, alegar desconhecimento das regras atinentes ao pagamento especificado nesse contrato, bem como das formas como serão prestados os serviços da contratada.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: as cláusulas apresentadas nesse contrato estarão aceitas a partir do momento em que o (a) CONTRATANTE der sua anuência, clicando no botão "Li e concordo com os termos de uso".

Parágrafo Único: as hipóteses que estiverem omissas nesse contrato, serão dirimidas pelos Setores Financeiro e Jurídico da CONTRATADA.

VII. DO CERTIFICADO

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: poderá ser emitido certificado, a pedido do(a) CONTRATANTE, na hipótese de ter assistido no mínimo 75% das aulas disponibilizadas em cada curso mencionado na Cláusula Primeiro. Esse certificado deverá ser requerido através de e-mail à Secretaria da FESDEP que, após elaborado e devidamente assinado, será enviado via correio ao endereço fornecido pelo(a) CONTRATANTE, no prazo entre30 (trinta) até 90 (noventa) dias contados da solicitação, mediante o reembolso das despesas postais (Sedex).

VIII. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato, as partes elegem o FORO da COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS com expressa renúncia a outro qualquer, embora possa apresentar-se mais privilegiado.

E por estarem assim, justas e contratadas, firmam o presente contrato.
O aluno concordou com os termos de uso em: {global:date_added}, acessando a partir do do IP: {global:userip}. 
 Se você ficou com alguma dúvida, por favor, entre em contato conosco respondendo este email.
Atenciosamente, Equipe de Atendimento FESDEP

Matrícula

  1. Curso:
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  2. Nome
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  3. Endereço
    Campo obrigatório.
  4. Número
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  5. Complemento
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  6. CEP
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  7. Cidade
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  8. Estado
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  9. DDD
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  10. Telefone
    Campo obrigatório.
  11. Celular do WhatsApp:
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  12. Email
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  13. CPF
    Campo obrigatório.
  14. RG
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  15. Data Nascimento
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  16. Funcionário que atendeu:
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  17. Turno


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  18. Como soube do Curso?
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  19. Pagamento com
    Entrada Inválida
  20. Pagamento em
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  21. Observações
    Entrada Inválida
  22. O aluno afirma possuir conhecimento de que a FESDEP proíbe que o mesmo realize qualquer forma/espécie de gravação de áudio e/ou vídeo das aulas/palestras ministradas, por qualquer tipo/espécie de equipamento/instrumento, assim como proíbe qualquer forma de download, distribuição/compartilhamento ou comercialização de tais gravações ou de materiais de aula disponibilizados, sendo que afirma deter ciência que, por medidas de segurança, as aulas serão monitoradas pelo Departamento de Tecnologia da Informação da FESDEP, assim como fiscalizadas pelos funcionários, professores, coordenadores e diretores da instituição.
  23. Entrada Inválida
  24. Comprovante:
    Entrada Inválida
    Anexe seu contrato, crachá ou contra-cheque para comprovação.
  25. Investimento:
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  26. Cód. de Verificação