Grupo de Estudos de Direito Institucional

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DIREITO INSTITUCIONAL SEGUNDA TURMA 03

 

INFORMAÇÕES BÁSICAS DO CURSO:

O curso visa a possibilitar uma revisão geral da disciplina, com orientação e canal de contato direto com o professor, exigindo do aluno a disponibilidade de 30 a 40 minutos diária. Ao longo do curso serão estudados e revisados os principais pontos da disciplina de Direito Institucional e da Legislação (nacional e estadual), por meio de aulas, simulados e uma aula síncrona para dicas finais e dúvidas. A liberação dos materiais serão pelos canais de contatos (por whatsapp e por e-mail) diretamente com a professora.

Vagas limitadas!

Inicio: 21/06/2021
Encerramento: 20/07/2021
Vagas por turma: 20 alunos
Curso coordenado pela professora Caroline da Rosa Araújo

CONTEÚDO

01 Aula de boas-vindas e orientações iniciais.
04 Aulas em vídeo
11 Aulas em material de PDF
04 Mini simulados com gabarito comentado
01 Simulado final com gabarito comentado
01 Dissertativa Comentada - Prova DPE/RS (2018)
01 Dissertativa autoral, com correção individualizada e padrão de resposta
01 Prova Objetiva de Direito Institucional comentada (DPE/RS 2018)
01 Aula síncrona de encerramento
01 Peça Dissertativa com Correção Individual

INVESTIMENTO:
Valor: R$ 380,00
Pagamento em 02 vezes sem juros no boleto bancário emitido pela instituição ou 01 vez no cartão de crédito através da PagSeguro (parcelamento com juros da administradora).

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
Não será fornecido certificado de conclusão.

OBJETIVO:
O referido curso tem como objetivo possibilitar uma revisão rápida da disciplina, com orientação e canal de contato direto com o professor.

DURAÇÃO:
O curso terá duração de 1 mês e sua matricula confirmada a partir da compensação do primeiro pagamento.

MATERIAL DIDÁTICO:
O material utilizado é bem diversificado, compondo-se, a turma, de materiais no formato PDF, vídeo, mini simulados, simulado final, sugestões de podcasts, sugestões de leituras complementares. Os mini simulados e o simulado final serão elaborados pela coordenadora do curso criando assim um simulado com questões inéditas


Grupo de Estudos de Direito Institucional

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Contrato de Prestação de Serviços Educacionais de Ensino à Distância EAD - Online

A Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - FESDEP, com sede na Rua Sete de setembro nº 666 – 3º andar - Bairro: Centro Histórico, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.127.659/0001-00, representada por sua Diretora Presidente, Dra. Patrícia Kettermann, doravante denominada CONTRATADA, e o(a) usuário(a) cadastrado(a) no sistema de Educação à Distância (EAD), (nome....), inscrito(a) no CPF sob o nº. (...), residente e domiciliado (a) na Rua (...), nº. (...) Bairro (...), CEP(....), cidade (...) Estado(...), doravante denominado(a) CONTRATANTE, firmam o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, na modalidade EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, cujo teor o(a) CONTRATANTE declara ter pleno e amplo conhecimento, aceitando todas as suas cláusulas e condições a seguir:


I. DO OBJETO
CLÁUSULA PRIMEIRA: o objeto do presente contrato é a Prestação de Serviços Educacionais pela CONTRATADA ao(a) aluno(a) acima identificado(a) e denominado(a) de CONTRATANTE, referente ao "Grupo de Estudos de Direito Institucional", modalidade Ensino à Distância, para o aprimoramento desta fase do concurso.

Parágrafo Primeiro: O curso "Grupo de Estudos de Direito Institucional" será realizado à distância, com disponibilização dos materiais pelo período de 30 (trinta) dias úteis, conforme cronograma pré estabelecido, mediante confirmação da matrícula/pagamento.

II. DA MATRICULA
CLÁUSULA SEGUNDA: as cláusulas apresentadas nesse contrato estarão aceitas a partir da confirmação da matrícula no site www.ead.fesdep.org.br com o envio automático da matrícula ao preencher e a concordância do(a) CONTRATANTE quando selecionar e clicar o botão "Li, concordo com os termos de uso", no site da FESDEP/Plataforma EAD.

III. DO PAGAMENTO
CLÁUSULA TERCEIRA: o(a) CONTRATANTE declara aceitar e efetuar o pagamento do curso na forma escolhida ao preencher o formulário de matrícula: à vista, com boletos bancários ou cartão de crédito através da PagSeguro.

Parágrafo Primeiro: no valor do curso não estão incluídos o fornecimento de livros e quaisquer outros materiais didáticos necessários ao curso, bem como, não estão inclusas a emissão de documentos escolares, sobre as quais poderá recair taxa extra.

Parágrafo Segundo: sendo o pagamento ajustado para a forma de boletos bancários, esses serão emitidos pela CONTRATADA com as informações fornecidas pelo(a) CONTRATANTE no formulário de matrícula.

IV. DO ACESSO AOS MATERIAIS
CLÁUSULA QUARTA: o conteúdo do material será disponibilizado de acordo com Regulamento para o VI Concurso Público para ingresso na Carreira de Defensor Público.

CLÁUSULA QUINTA: o curso terá duração 30 (trinta) dias úteis conforme cronograma pré estabelecido, com a confirmação da matrícula/pagamento.

V. DO MATERIAL DIDÁTICO
CLÁUSULA SEXTA: a CONTRATADA disponibilizará os materiais e videoaulas de acordo com o cronograma pré estabelecido, os encaminhado através do e-mail informado na ficha de matrícula.

VI. DO CERTIFICADO
CLÁUSULA SÉTIMA: para este curso não será fornecido certificado de conclusão.

VII. EM CASO DE INADIMPLENCIA
CLÁUSULA OITAVA: é dever do(a) CONTRATANTE o cumprimento com os pagamentos de forma tempestiva.

CLÁUSULA NONA: havendo quaisquer impedimentos ao não cumprimento e/ou inadimplência do presente contrato por motivo de responsabilidade do(a) CONTRATANTE, a CONTRATADA reserva-se o direito de suspender os serviços previstos nesse contrato, notificando o(a) CONTRATANTE, por escrito ou por e-mail, para que proceda à regularização da pendência, sob pena de suspensão da prestação de serviços, em razão de descumprimento de cláusula contratual.

VIII. DA RESCISÃO CONTRATUAL
CLÁUSULA DÉCIMA: na hipótese de rescisão antecipada do presente contrato por parte do(a) CONTRATANTE, antes de iniciada a disponibilização dos materiais, permite-se o seu "arrependimento", podendo solicitar o cancelamento do curso sem qualquer ônus financeiro.

Parágrafo Primeiro: na hipótese de rescisão do presente contrato por parte do(a) CONTRATANTE, em até 7 (sete) dias contados do início da disponibilização dos materiais, permite-se também o "arrependimento", podendo solicitar o cancelamento do curso, com o devido pagamento dos materiais já disponibilizadas, sem incidência de multa rescisória.

Parágrafo Segundo: em caso de rescisão do presente contrato, por parte do(a) CONTRATANTE, já tendo o curso iniciado a mais de 7 (sete) dias mas não finalizadas as divulgações dos materiais, será cobrado/descontado o valor proporcional de todos os materiais já disponibilizadas, visualizados ou não, bem como incidirá multa rescisória de 10% (dez por cento) sobre o total do contrato.

Parágrafo Terceiro: no caso de todas os materiais já estarem efetivamente disponibilizadas, NÃO será possível o cancelamento do curso.

Parágrafo Quarto: a critério do(a) aluno(a) que estiver desistindo do curso, se já houver pago determinada quantia superior ao acerto final, o saldo a ser restituído poderá ser convertido em crédito/bônus para abatimento em futuros cursos "online" oferecidos pela CONTRATADA.

Parágrafo Quinto: o pagamento efetuado através de cartão de crédito, o valor será devolvido, desde que descontadas as taxas da administradora do cartão.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: havendo atraso no pagamento das parcelas - boletos, incidirá atualização monetária, multa de 2% (dois por cento) e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês. Fica ciente o(a) CONTRATANTE que o atraso no pagamento de duas parcelas consecutivas autoriza a CONTRATADA a levar a protesto os títulos correspondentes, enviar a escritório de cobrança conveniado, bem como buscar medidas judiciais cabíveis para a satisfação do débito, incluindo, para tanto, o encargo de custas judiciais e honorários advocatícios a ônus do(a) CONTRATANTE.

IX. DA RESPONSABILIDADE TÉCNICA
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: a CONTRATADA se exime de qualquer responsabilidade quanto à indisponibilidade gerada por problemas de conexão do usuário em sua rede de internet, bem como por qualquer outro problema de ordem técnica que não possa ser atribuído às suas funções normais, comprometendo-se a agir da melhor forma para restabelecer a normalidade.

X. DAS DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: as informações fornecidas pelo(a) CONTRATANTE no sistema EAD da CONTRATADA são de sua total responsabilidade, não podendo o CONTRATANTE, sob nenhum argumento, alegar desconhecimento das regras atinentes ao pagamento especificado nesse contrato, bem como das formas como serão prestados os serviços da contratada.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: as cláusulas apresentadas nesse contrato estarão aceitas a partir do momento em que o(a) CONTRATANTE der sua anuência, clicando no botão "Li e concordo com os termos de uso".

XI. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: para dirimir eventuais litígios decorrentes do presente instrumento, as partes elegem o FORO da COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS com expressa renúncia a outro qualquer, por mais privilegiado que seja.

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 Se você ficou com alguma dúvida, por favor, entre em contato conosco respondendo este email.
Atenciosamente, Equipe de Atendimento FESDEP

MATRÍCULA

  1. Curso:
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  12. Email
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  13. CPF
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  14. RG
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  15. Data Nascimento
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  16. Sexo:
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  17. Formação Acadêmica:
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  18. Funcionário que atendeu:
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  19. Como soube do Curso?
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  20. Pagamento com
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  21. Pagamento em
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  22. Observações
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  23. O aluno afirma possuir conhecimento de que a FESDEP proíbe que o mesmo realize qualquer forma/espécie de gravação de áudio e/ou vídeo das aulas/palestras ministradas, por qualquer tipo/espécie de equipamento/instrumento, assim como proíbe qualquer forma de download, distribuição/compartilhamento ou comercialização de tais gravações ou de materiais de aula disponibilizados, sendo que afirma deter ciência que, por medidas de segurança, as aulas serão monitoradas pelo Departamento de Tecnologia da Informação da FESDEP, assim como fiscalizadas pelos funcionários, professores, coordenadores e diretores da instituição.
  24. Entrada Inválida
  25. Comprovante:
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    Anexe seu contrato, crachá ou contra-cheque para comprovação.
  26. Investimento:
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  27. Cód. de Verificação