A Instituição

Em 26 de fevereiro de 1999, um grupo de Defensores Públicos, preocupados em dar apoio à formação e atualização dos atuais e futuros profissionais da Defensoria Pública do Estado, reuniu-se em torno de um ideal comum: a criação da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, pessoa jurídica de direito privado, dotada de autonomia patrimonial, administrativa e financeira, com fins não lucrativos.

A partir daí, a FESDEP, como é conhecida, vem empreendendo todos os esforços a fim de proporcionar aos profissionais vocacionados para a Defensoria Pública atividades de ensino-aprendizagem tendentes à atualização e ao incremento de sua formação jurídica e cidadã.

São ministrados cursos permanentes e promovidos diversos eventos científico-culturais com o objetivo de capacitação e aprimoramento dos bacharéis vinculados de alguma forma aos interesses institucionais.

Firmamos convicção de que, tendo passado pela sua administração diversos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, os ideais que movimentaram os instituidores ainda estão presentes em todos aqueles que prestam a sua contribuição para a perpetuação do funcionamento institucional.

Missão:

A Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (FESDEP) tem por missão institucional formar e aperfeiçoar, por meio de atividades de ensino-aprendizagem, os profissionais vocacionados ao exercício da Defensoria Pública.

Valores:

  • Postura ética.
  • Qualidade na prestação de serviços.
  • Compromisso com a preparação jurídica dos Defensores Públicos.

Finalidades:

Constituem finalidades da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, conforme disposições regimentais e estatutárias:

  • Organizar e ministrar cursos preparando candidatos ao concurso de admissão à carreira de Defensor Público;
  • Promover a formação jurídica e o aperfeiçoamento intelectual específicos para a atuação funcional como Defensor Público;
  • Instituir e ministrar, nos termos da lei, cursos de pós-graduação, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização dos membros da Defensoria Pública e de Bacharéis em Direito;
  • Realizar Seminários, Congressos, Simpósios, Ciclos de Estudos, Cursos de Extensão e quaisquer outras atividades culturais que possam contribuir para o aprimoramento cultural e profissional dos membros da Defensoria Pública, membros das demais carreiras jurídicas, de bacharéis e acadêmicos de direito e estudiosos de ciências afins;
  • Apoiar projetos e atividades de ensino e pesquisa nos diversos ramos do Direito; editar publicações culturais, inclusive especializadas em Direito;
  • Firmar convênios com entidades públicas ou privadas objetivando aperfeiçoamento cultural e funcional dos integrantes da Defensoria Pública;
  • Promover intercâmbio cultural e científico com instituições públicas e privadas, nacionais e estrangeiras;
  • Prestar serviços de organização e administração de concursos.
Anexos:
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