2018 - Curso 2ª Fase â Prova Discursiva
11 de Junho de 2018

2018 - Curso 2ª Fase – Prova Discursiva

  • INFORMAÇÕES BÁSICAS DO CURSO

Nº mínimo de aulas a serem ministradas: 65 aulas
Duração/Carga Horária mínima: 325hs/ aulas
Turno: Manhã
Horário das Aulas: 8h30min às 12:00 hs.

  • DATAS

Início do Curso: 18/06/2018
Fim do Curso: Depende do edital

  • INVESTIMENTO

Valor total do Curso:
EAD: R$ 990,00
PRESENCIAL: R$ 1.150,00
Formas de pagamento: cartão de crédito (até 10x sem juros) ou boleto bancário (até 3x sem juros)

  • DESCONTOS e CONDIÇÕES ESPECIAIS:

Alunos matriculados nos Cursos Regulares, Presencial ou EAD, têm 20% de desconto.
Ex-Estagiários, Servidores e Indicados de Defensores Públicos tem 10% de desconto

  • OBJETIVO:

O Curso se Segunda Fase tem como objetivo preparar o aluno para a Prova Dissertativa do Concurso DPE/RS. Serão revisados os pontos mais importantes do Edital de Abertura, de 28/03/2018, com as devidas retificações, sempre com o foco na prova escrita.

  • METODOLOGIA:

As aulas serão expositivas, com dissertação sobre o conteúdo, e orientação quanto à metodologia de respostas escritas. Demais materiais ficam a critério de cada docente. As aulas são gravadas durante o Curso Presencial e disponibilizadas para o Curso EAD no prazo máximo de 48 horas.

  • PROVA:

Será dividida em 2 dias:
Dia 1: 4 questões discursivas e 1 peça jurídica.
Temas: Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Administrativo, Direito do Consumidor e Direito Institucional

Dia 2: 4 questões discursivas e 1 peça jurídica
Temas: Direito Processual Penal, Direito Penal, Direito das Execuções Penais, Direito da Criança, do Adolescente e Direito Constitucional

  • FREQUENCIA E CERTIFICADOS

A freqüência mínima exigida no Curso é de 75% da carga horária total, para fins de fornecimento de Certificado de Conclusão do Curso.

  • MATERIAL DIDÁTICO

Os materiais disponibilizados ficam a critério de cada docente. Sendo esses disponibilizados e ficarão disponíveis na área do aluno. A FESDEP não se responsabiliza pela elaboração ou fornecimento de apostilas, ficando sob a responsabilidade de cada discente a escolha ou a aquisição de materiais que entender necessários para acompanhamento das aulas.

  • DISCIPLINAS

Direito Civil – 50 horas/aula (10 aulas)
Direito Processual Civil – 70 horas/aula (14 aulas)
Direito Penal – 50 horas/aula (10 aulas)
Direito Processual Penal– 50 horas/aula (10 aulas)
Direito Constitucional – 10 horas/aula (02 aulas)
Direito Administrativo – 10 horas/aula (02 aulas)
Direito Institucional – 5 horas/aula (1 aulas)
Direito da Criança e do Adolescente – 10 horas/aula (2 aulas)
Direito do Consumidor – 5 horas/aula (1 aulas)
Direito das Execuções Penais – 10 horas/aula (2 aulas)
Peças Processuais – 55 horas/aula (11 aulas)

  • OBSERVAÇÕES

Outras observações, bem como maiores informações, poderão ser encontradas no Manual do Aluno EAD FESDEP, disponibilizado na área do aluno, juntamente com o Contrato de Adesão dos Cursos na Modalidade Ensino à Distância.


Corpo Docente

DIREITO CIVIL
Simone Tassinari Cardoso– Advogada
Lúcia Junqueira D'Azevedo– Advogada
Fernanda Rabello– Advogada
Felipe Cunha de Almeida – Advogado

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Felipe Cunha de Almeida – Advogado
Jaqueline Mielke– Advogada
Hilbert Obara – Juiz de direito
Juliano Heinen – Procurador do Estado
Gisele Welsch - Advogada

DIREITO PENAL
André Andrade Esteves – Defensor Público
Joerberth Nunes – Delegado de Polícia
Pietro Chidichimo – Promotor de Justiça
Arnaldo França Quaresma – Defensor Público

DIREITO DAS EXECUÇÕES PENAIS
Pietro Chidichimo – Promotor de Justiça

DIREITO PROCESSUAL PENAL
André Andrade Esteves – Defensor Público
Joerberth Nunes – Delegado de Polícia
Rodrigo Moretto – Advogado
Mariana Py Muniz – Defensora Pública
Cristina di Gesu – Advogada
Fábio Heerdt – Juiz de direito
Fernanda Osório - Advogada

DIREITO INSTITUCIONAL
Gabriel Seifriz – Defensor Público

DIREITO CONSTITUCIONAL
À definir

DIREITO ADMINISTRATIVO
Yuri Schneider - Advogado

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Cláudia Barros – Defensora Pública

DIREITO DO CONSUMIDOR
Fábio Heerdt – Juiz de direito

Contrato de Prestação de Serviços Educacionais a Distância - EAD - Online

 ead logo fesdep box

Contrato de Prestação de Serviços Educacionais de Ensino à Distância EAD - Online


A FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FESDEP, com sede na Rua Sete de Setembro, 666 – 3º andar - Bairro Centro Histórico, nesta Capital, inscrita no CNPJ nº. 03.127.659/0001-00, representada por seu Diretor, Dr. Alexandre Brandão Rodrigues, doravante denominada CONTRATADA, e de outro lado o(a) Sr.(a) brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº. residente e domiciliado(a) na Rua/Av. nº, Bairro CEP, na cidade de, /RS, doravante denominado(a) CONTRATANTE, firmam o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, cujo teor o(a) CONTRATANTE declara ter pleno e amplo conhecimento, aceitando todas as suas cláusulas e condições.

CLÁUSULA PRIMEIRA: o objeto do presente contrato é a "Prestação de Serviços Educacionais" pela CONTRATADA ao(a) aluno(a) acima identificado(a) e denominado(a) de CONTRATANTE, referente ao "Curso de Preparação à Carreira de Defensor Público", modalidade 2ª Fase – Prova Dissertativa –EAD, contendo um total de 65 encontros.

Parágrafo Único: conforme Regimento Interno da FESDEP, cada turno diário de aula/palestra compreende 5 (cinco) horas-aula, equivalendo cada hora a 40 (quarenta) minutos da hora normal.

CLÁUSULA SEGUNDA: o conteúdo do curso será disponibilizado nas seguintes matérias: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Institucional, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor e Peças Processuais, objeto da 2ª Fase do Concurso DPE/RS.

CLÁUSULA TERCEIRA: O curso tem início em 18 de junho de 2018.

CLÁUSULA QUARTA: o(a) CONTRATANTE declara aceitar e efetuar o pagamento do curso no valor de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), à vista ou parcelado em 10x sem juros no Cartão de Crédito ou através de boleto bancário, podendo ser parcelado em até 3x, sem acréscimo.

Parágrafo Único: no valor citado não estão incluídos o fornecimento de livros e quaisquer outros materiais didáticos necessários ao curso, bem como, não estão inclusos a emissão de documentos escolares, sobre os quais poderá recair taxa extra.

CLÁUSULA QUINTA: Em sendo pagamento através de boleto bancário parcelado, o vencimento da primeira parcela será no mês da efetivação da matrícula e as demais no dia 10 (dez) dos meses subsequentes.

CLÁUSULA SEXTA: caso o(a) CONTRATANTE venha a desistir do curso antes do início das aulas, deverá fazê-lo através de um Pedido de Desistência encaminhado ao Conselho Diretor, protocolado junto a secretaria da FESDEP. Sendo deferido esse pedido, será devido pelo CONTRATANTE o valor correspondente à taxa de administração, no importe de R$ 100,00 (cem reais). Será extinta a obrigação acordada e devolvidos os eventuais pagamentos efetuados.

Parágrafo Primeiro: caso o(a) CONTRATANTE desista do curso no prazo de 7 (sete) dia a contar do seu início, também deverá fazê-lo através de um Pedido de Desistência encaminhado ao Conselho Diretor, protocolado junto a secretaria da FESDEP. Será devido pelo(a) CONTRATANTE o valor das aulas/palestras já ministradas/disponibilizadas, acrescido da taxa de administração no importe de R$ 100,00 (cem reais).

Parágrafo Segundo: caso o(a) CONTRATANTE desista do curso após 7 (sete) dias e antes do 30º (trigésimo) dia contados a partir do seu início, será devido pelo(a) mesmo(a) o valor das aulas/palestras já ministradas/disponibilizadas acrescido de taxa correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor total desse contrato, a título de Cláusula Penal e Multa Indenizatória.

Parágrafo Terceiro: caso o(a) CONTRATANTE desista do curso após 30 (trinta) dias contados a partir do seu início, será devido pelo(a) mesmo(a) o valor das aulas/palestras já ministradas/disponibilizadas, acrescidos de taxa correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor total desse contrato, a título de Cláusula Penal e Multa Indenizatória.

Parágrafo Quarto: o(a) CONTRATANTE poderá optar por troca na modalidade do curso, devendo o caso ser avaliado individualmente com o Setor Financeiro da FESDEP. No caso de ter sido o pagamento de forma parcelada, são mantidas as datas fixadas de pagamento. Na hipótese prevista nesse parágrafo, não será exigido o pagamento de Cláusula Penal e Multa Indenizatória.

Parágrafo Quinto: caso o pagamento tenha sido efetuado através de cartão de crédito, o valor poderá ser devolvido desde que descontadas as taxas da Administradora do Cartão.

Parágrafo Sexto: o valor correspondente a cada aula/palestra ministrada, de que tratam os parágrafos primeiro, segundo e terceiro desse artigo, serão calculadas da seguinte forma: faz-se a divisão do valor total deste contrato pela quantidade total de horas-aula do curso, multiplicando-se o resultado pelas horas correspondentes a cada turno de aulas/palestras.

CLÁUSULA SÉTIMA: havendo atraso no pagamento das parcelas, incidirá atualização monetária, de acordo com a inflação do período, multa de 2% (dois por cento) e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês. Fica ciente o(a) CONTRATANTE que o atraso no pagamento de duas parcelas consecutivas autoriza a CONTRATADA a levar a protestos os títulos correspondentes, bem como buscar medidas judiciais cabíveis para a cobrança e satisfação do débito, incluindo, para tanto, o encargo de custas judiciais e honorários advocatícios a ônus do(a) CONTRATANTE.

CLÁUSULA OITAVA: Para dirimir eventuais litígios decorrentes do presente instrumento, as partes elegem o FORO da COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem assim, justas e contratadas, firmam o presente contrato:

O aluno concordou com os termos de uso em: {global:date_added}, acessando a partir do do IP: {global:userip}. 
 Se você ficou com alguma dúvida, por favor, entre em contato conosco respondendo este email.
Atenciosamente, Equipe de Atendimento FESDEP

  1. Curso:
    Entrada Inválida
  2. Nome
    Campo obrigatório.
  3. Endereço
    Campo obrigatório.
  4. Número
    Entrada Inválida
  5. Complemento
    Entrada Inválida
  6. CEP
    Entrada Inválida
  7. Cidade
    Campo obrigatório.
  8. Estado
    Entrada Inválida
  9. DDD
    Entrada Inválida
  10. Telefone
    Campo obrigatório.
  11. Celular do WhatsApp:
    Entrada Inválida
  12. Email
    Entrada Inválida
  13. CPF
    Campo obrigatório.
  14. RG
    Entrada Inválida
  15. Data Nascimento
    Entrada Inválida
  16. Funcionário que atendeu:
    Entrada Inválida
  17. Turno


    Entrada Inválida
  18. Como soube do Curso?
    Entrada Inválida
  19. Pagamento com
    Entrada Inválida
  20. Pagamento em
    Entrada Inválida
  21. Vencimento dia

    Entrada Inválida
  22. Observações
    Entrada Inválida
  23. O aluno afirma possuir conhecimento de que a FESDEP proíbe que o mesmo realize qualquer forma/espécie de gravação de áudio e/ou vídeo das aulas/palestras ministradas, por qualquer tipo/espécie de equipamento/instrumento, assim como proíbe qualquer forma de download, distribuição/compartilhamento ou comercialização de tais gravações ou de materiais de aula disponibilizados, sendo que afirma deter ciência que, por medidas de segurança, as aulas serão monitoradas pelo Departamento de Tecnologia da Informação da FESDEP, assim como fiscalizadas pelos funcionários, professores, coordenadores e diretores da instituição.
  24. Entrada Inválida
  25. Comprovante:
    Entrada Inválida
    Anexe seu contrato, crachá ou contra-cheque para comprovação.
  26. Investimento:
    Entrada Inválida
  27. Cód. de Verificação

Texto: Liane Fraga / Ascom
FESDEP Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do RS - FESDEP
Rua 7 de Setembro, 666 – 3º andar (51) 3210-9466 / (51) 99608-7965
www.fesdep.org.br
Facebook.com/fesdeprs/
Instagram.com/fesdep_rs/