Curso 2015 - Atualização sobre o NOVO Código de Processo Civil

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- Objetivo:
CURSO DE ATUALIZAÇÃO sobre o "NOVO" Código de Processo Civil direcionado a Carreira da Defensoria Pública, Operadores do Direito e Estudantes.

- Aulas e Duração/Carga Horária:
12 aulas.
Total de 60 horas/aulas (considerando que a hora aula da FESDEP corresponde a 40 min da aula norma, conforme Regimento Interno).
 
- Estrutura do Curso e Cronograma das Aulas - Veja horário no arquivo em anexo:
1. Princípios gerais do Direito Processual Civil positivados no NCPC. Aplicação da norma processual no tempo. Jurisdição e ação.
Francisco José Borges Motta – Doutor em Direito – UNISINOS. Promotor de Justiça.
2. Das partes e dos procuradores. Do litisconsórcio. Da intervenção de terceiros. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Do amicus curiae. Advocacia Pública. Defensoria Pública. Ministério Público.
José Tadeu Neves Xavier – Doutor em Direito – UFRGS - AGU
3. Tutela provisória. Tutela de urgência. Tutela de urgência antecipada. Tutela de urgência cautelar. Procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente. Procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente. Tutela de evidência.
Elaine Macedo – Doutora em Direito (UNISINOS) – Desembargadora e Presidente do TRE aposentada
4. Formação do processo. Suspensão do Processo. Extinção do processo. Procedimento comum: disposições gerais, petição inicial, pedido, indeferimento liminar do pedido, improcedência liminar do pedido, da audiência de conciliação ou de mediação, da contestação, da reconvenção, da revelia, das providencias preliminares e do saneamento, do julgamento conforme o estado do processo, do julgamento antecipado parcial de mérito, da audiência de instrução e julgamento.
José Tadeu Neves Xavier - Doutor em Direito - UFRGS – AGU
5. Direito Probatório. Disposições gerais. Da produção antecipada da prova. Da ata notarial. Do depoimento pessoal. Da confissão. Da exibição de documento ou coisa. Da prova documental. Dos documentos eletrônicos. Da prova testemunhal. Da prova pericial. Da inspeção judicial. Audiência de instrução e julgamento.
Luis Alberto Reichelt – Doutor em Direito - UFRGS – Procurador da Fazenda
6. Sentença e coisa julgada. Sentenças de extinção com resolução do mérito e sem resolução do mérito. Elementos e efeitos da sentença. Remessa necessária. Do julgamento das ações relativas às prestações de fazer, não fazer e entregar coisa. Da coisa julgada. Preclusão. Questão prejudicial e coisa julgada. Eficácia preclusiva da coisa julgada. Coisa julgada e relações continuativas.
Jaqueline Mielke Silva – Doutora em Direito – Advogada
7. Liquidação de sentença. Cumprimento da sentença que tenha por objeto obrigação para pagamento de quantia certa provisório e definitivo. Do cumprimento da sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, não fazer ou de entregar coisa.
Maria Helena Rau – Juíza Federal aposentada
8. Processo de Execução. Execução em geral. Partes. Competência. Requisitos necessaries a qualquer execução. Exigibilidade da obrigação. Responsabilidade patrimonial. Das diversas espécies de execução. Execução para entrega de coisa. Execução das obrigações de fazer e de não fazer. Processo de Execução. Execução por quantia certa. Citação. Penhora, Depósito, avaliação. Expropriação de bens. Satisfação do crédito. Execução contra a Fazenda Pública. Embargos à execução. Da suspensão e da extinção da execução. 
Maria Helena Rau – Juíza Federal aposentada
9. Procedimentos Especiais. Ação de consignação em pagamento. Ação de exigir contas. Ações possessórias. Da ação de divisão e da demarcação de terras particulares. Da ação de dissolução parcial de sociedade. Do inventario e da Partilha. Da ação monitória. Da homologação do penhor legal. Da regulação de avaria grossa. Da restauração de autos.
Heleno Saraiva – Mestre em Direito - Desembargador TJRS
10. Procedimentos Especiais de direito de família e sucessões. Dos procedimentos especiais de jurisdição voluntária. Do cumprimento da sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos.
Fernanda Rabello - Mestre em Direito - Advogada
11. Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais. Da ordem dos processos no tribunal. Da competência originária dos tribunais. Do incidente de assunção de competência. Do incidente de arguição de inconstitucionalidade. Do conflito de competencia. Da ação rescisória. Do incidente de resolução de demandas repetitivas. Recursos. Disposições gerais. 
Jaqueline Mielke Silva – Doutora em Direito – Advogada
12. Apelação. Agravo de Instrumento. Agravo Interno. Embargos de declaração. Recursos. Dos recursos para o STF e STJ. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Do agravo em recurso especial e extraordinário. Embargos de divergência. Reclamação.
Taís Schiling Ferraz - Mestre em Direito - Juíza Federal.

Consulte Descontos Especiais:
Alunos e ex-alunos da FESDEP;
Estagiários e ex-estagiários da Defensoria Pública;
Servidores da Defensoria Pública;
Conveniados com a FESDEP;
Conveniados pela APADEP (quando da matrícula, anexar foto ou comprovante da condição de associado da APADEP);
Indicados* de Defensores Públicos;
*Ficha de indicação - Download

- Investimento:
R$ 400,00 - valor a vista.
Parcelamento no Cartão de Crédito em até 4 vezes sem juros.

Desconto e condições especiais:
a) Alunos (regularmente matriculados), Estagiários da Defensoria Pública (ativos) e Servidores da Defensoria Pública tem 20% de desconto = R$ 320,00 (valor à vista ou parcelado no cartão de crédito em até 4 vezes sem juros);
b) Ex-alunos da FESDEP, Ex-estagiários da Defensoria Pública, Conveniados com a FESDEP e Indicados de Defensores Públicos tem 10% de desconto = R$ 360,00 (valor à vista ou parcelado no cartão de crédito em até 4 vezes sem juros). 
c) Conveniados pela APADEP - Associação Paulista dos Defensores Públicos tem 30% de desconto = R$ 280,00 (valor à vista ou parcelado no cartão de crédito em até 4 vezes sem juros).